Anderson Pereira: O PROCESSO DE INCLUSÃO ESCOLAR NA CIDADE DE PINHEIRO

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHÃO

CURSO DE PEDAGOGIA

ANDERSON CORRÊA PEREIRA

JANAÍNA BARROS AMORIM

MARANEIDE DIAS FERREIRA

MARANILDE FERREIRA MONTEIRO

MARA NÚBIA DIAS FERREIRA

NILA ROSA DE JESUS NOGUEIRA

ROSIMARY DOS SANTOS MOREIRA PIMENTA

O PROCESSO DE INCLUSÃO ESCOLAR

NA CIDADE DE PINHEIRO - MA

Pinheiro – MA

2009

ANDERSON CORRÊA PEREIRA

JANAÍNA BARROS AMORIM

MARANEIDE DIAS FERREIRA

MARANILDE FERREIRA MONTEIRO

MARA NÚBIA DIAS FERREIRA

NILA ROSA DE JESUS NOGUEIRA

ROSIMARY DOS SANTOS MOREIRA PIMENTA

O PROCESSO DE INCLUSÃO ESCOLAR

NA CIDADE DE PINHEIRO - MA

Trabalho apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho Científico do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito para obtenção parcial de nota, sob a orientação da Professora Carmelita Menezes.

Pinheiro – MA

2009

SUMÁRIO

1	TEMA..............................................................................................................	3
1.1	Delimitação do tema.......................................................................................	3
1.2	Definição do problema...................................................................................	3
1.3	Levantamento de Hipótese............................................................................	3
2	JUSTIFICATIVA...........................................................................................	4
3	OBJETIVOS...................................................................................................	5
3.1	Geral................................................................................................................	5
3.2	Específicos.......................................................................................................	5
4	Fundamentação teórica..................................................................................	6
4.1	Nomenclatura.................................................................................................	6
4.1.1	Educação especial...........................................................................................	6
4.1.2	Inclusão escolar..............................................................................................	6
4.1.3	Ensino integrado X ensino inclusivo.............................................................	7
4.2	Histórico da educação especial......................................................................	8
4.2.1	Brasil................................................................................................................	9
4.2.2	Maranhão........................................................................................................	10
4.2.3	Pinheiro...........................................................................................................	11
4.3	Deficiências participantes do processo de inclusão.....................................	11
4.3.1	Cegueira..........................................................................................................	11
4.3.1.1	Sistema Braille................................................................................................	12
4.3.1.1.1	História de Louis Braille................................................................................	12
4.3.2	Deficiência Intelectual....................................................................................	13
4.3.3	Surdez..............................................................................................................	14
4.3.3.1	Língua de Sinais Brasileira............................................................................	15
4.3.4	Síndrome de Down.........................................................................................	16
4.4	Escolas inclusivas e integradora em Pinheiro..............................................	17
4.4.1	CEM Agostinho Ramalho Marques.............................................................	17
4.4.2	CEEFM Prof. Ruben Almeida......................................................................	18
4.4.3	Escola Dr. Pedro Lobato................................................................................	19
4.4.4	Instituto Educacional Marçal........................................................................	20
4.5	Relação entre Escola e aluno com necessidade educacional especial........	20
5	METODOLOGIA..........................................................................................	22
5.1	Caracterização do estudo...............................................................................	22
5.2	Universo da pesquisa.....................................................................................	22
5.3	Coleta de dados...............................................................................................	22
6	CRONOGRAMA..........................................................................................	23
	REFERÊNCIAS...........................................................................................	24

1 TEMA

Educação especial

1.1 Delimitação do tema

Educação Especial: o processo de inclusão escolar na cidade de Pinheiro – MA

1.2 Definição do problema

Considerando que a inclusão é um processo que oportuniza a valorização das diferenças entre os indivíduos e que na área da educação ela deve também ser considerada, pois existem leis que amparam crianças com necessidades educacionais especiais, questiona-se: Como acontece esse processo de inclusão escolar na cidade de Pinheiro? Que relação existe entre a Escola e a criança com necessidade educacional especial? Ocorreram mudanças no processo ensino-aprendizagem entre os alunos das salas regulares?

1.3 Levantamento de Hipótese

2 JUSTIFICATIVA

A educação inclusiva não é tarefa fácil de resolver na prática, embora educadores, familiares e comunidade em geral, busquem uma escola de melhor qualidade para todos. Ainda que haja muita resistência por parte de muitas pessoas, é necessário que haja uma nova postura pedagógica frente à relação de aprendizagem e desenvolvimento, visando uma maior compreensão sobre as dificuldades na aprendizagem e partindo do pressuposto de que o homem é um ser único e inigualável.

Ao se falar em inclusão, surge sempre a idéia de inserção de algo ou alguém novo ou diferente, a um processo em andamento. E não se deve esquecer que a inclusão de pessoas com necessidades educacionais é um direito garantido para todos. O tema surgiu da necessidade de observar e verificar como está acontecendo à inclusão em escolas municipais, estaduais e da rede privada, e com o objetivo de perceber se realmente a inclusão prevista na legislação estaria sendo efetivada no cotidiano das escolas. O projeto faz um breve resgate histórico da trajetória das pessoas com deficiência para que se possa compreender como a inclusão veio aos poucos sendo inserida ou aceita na sociedade atual. Aborda também, além da pesquisa teórica, uma pesquisa de campo, que tem o objetivo de conhecer a vida das escolas que têm pessoas com necessidades educativas especiais, no sentido de constatar as dificuldades de aprendizagem e de adaptação do aluno com necessidades educacionais especiais, e verificar como é seu relacionamento com a escola, além da formação do professor frente a questão da inclusão.

3 OBJETIVOS

3.1 Geral

! Analisar de que forma acontece o processo de inclusão nas escolas da cidade de Pinheiro – MA.

3.2 Específicos

! Explicitar diferenças entre escola inclusiva e escola integradora;

! Mostrar a ligação existente entre alunos com necessidades educativas especiais e a escola a que está ligada;

! Apontar problemas enfrentados por escolas frente ao processo de inclusão e integração de alunos com necessidades educativas especial;

! Descobrir as principais deficiências que são aceitas pelas escolas de Pinheiro em salas regulares;

! Expor a quantidade de crianças com necessidades educacionais especiais que são atendidas por escolas regulares na cidade de Pinheiro.

4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

4.1 Nomenclatura

Como forma de esclarecimento, faz-se necessário o esclarecimento de termos específicos da educação especial, bem como o próprio termo educação especial, de modo que se evite distorções no processo de aprendizagem sobre a temática em discussão.

4.1.1 Educação especial

A Educação Especial denomina tanto uma área de conhecimento quanto um campo de atuação profissional. Esta lida com aqueles fenômenos de ensino e aprendizagem que não têm sido ocupação do sistema de educação regular, pois não se beneficiaram dos métodos e procedimentos usados pela educação regular. Existem escolas que se dedicam a atender somente um tipo de deficiência, assim como existem escolas que atentem a diversas deficiências. Esta modalidade de ensino tem sido valorizada nas últimas décadas devido o processo da educação inclusiva a quem está diretamente ligada e que deve ser colocada em prática, garantindo igualdade e oportunidade para todos. Mesmo assim, há quem acredita que a educação especial acaba por não permitir o convívio de crianças especiais e as demais crianças, no entanto é importante ressaltar que nas escolas de educação especial possuem diversos recursos que permitem o bom desempenho do aluno, enquanto que na escola regular precisa-se melhorar pedagogicamente suas ações, de modo a atender de forma inclusiva estes alunos.

4.1.2 Inclusão escolar

A educação inclusiva é um processo em que se amplia a participação de todos os estudantes nas instituições de ensino regular. A educação inclusiva atenta a diversidade inerente à espécie humana, busca perceber e atender as necessidades educativas especiais de todos os alunos, em salas de aulas comuns, em um sistema regular de ensino, de forma a promover a aprendizagem e o desenvolvimento pessoal de todos.

É importante que não se confunda educação inclusiva com educação especial. Afinal de contas a educação especial lida com uma maior variedade de formas, incluindo escolas especiais, unidades pequenas e a integração das crianças com apoio especializado. Desde sempre a educação especial é destinada para crianças com deficiência e fora do ensino regular, acreditando que as escolas regulares não podem suprir as necessidades dos alunos especiais. Verifica-se, portanto, que as escolas regulares necessitam de mudanças significativas em sua estrutura e no seu funcionamento, aderindo a práticas pedagógicas coletivas, multifacetadas, dinâmica e flexível. Com força transformadora, a educação inclusiva aponta para uma sociedade inclusiva.

4.1.3 Ensino integrado X ensino inclusivo

É comum as pessoas utilizarem os termos educação integrada e educação inclusiva como sinônimos. Porém sabe-se que os termos possuem grandes diferenças na área da educação. É importante saber que o ensino integrado atende crianças com deficiências que aprendem de forma categórica quando estão em escolas regulares, sendo que esta disponibiliza apenas a qualidade de ensino como suporte básico. No ensino integrado, a criança é vista como sendo portadora do problema e necessitando ser adaptada aos demais estudantes. Em Pinheiro tem-se como exemplo a situação de Jéssica, aluna do 9º ano do Instituto Educacional Marçal, que é deficiente auditiva e que desde que passou a pertencer a este grupo estudantil pouco teve contato com um interprete em sala de aula. A direção da escola afirma ter Jéssica como uma aluna exemplar e que pouco apresenta dificuldades no seu processo de aprendizagem e que inclusive desenvolve-se melhor que outros alunos. No ensino integrado não se espera que os professores e as outras crianças aprendam a Língua de Sinais Brasileira – Libras. E é exatamente o que ocorre neste exemplo, os alunos e os professores pouco se importam em aprender a Libras; a única representação desta língua é um quadro fixado na parede que torna-se insignificante diante da complexidade gramatical da Língua de Sinais Brasileira. Em outras palavras, a integração pressupõe que a criança problemática se reabilite e possa ser integrada, ou não obterá sucesso.

Em contra partida o ensino inclusivo parte de uma visão sociológica de deficiência e diferença, considerando que todas as crianças são diferentes e que as escolas e sistemas de educação precisam ser transformados para atender às necessidades individuais de todos os educandos – com ou sem necessidade especial. E para elucidar melhor este aspecto, vale mencionar as palavras de Melo:

A escola inclusiva carrega responsabilidades não apenas físicas, mas uma mudança social e educacional, derrubando a barreira do preconceito, da exclusão, essa mudança tem que partir principalmente do professor junto com o aluno e a família, fazendo das dificuldades um desafio para sua carreira, para sua vida. E nunca é tarde relembrar, um mundo inclusivo é um mundo no qual todos têm acesso as oportunidades de ser e estar na sociedade de forma participativa. Onde a relação entre acesso, oportunidades e características individuais não são marcados por interesses econômicos, ou pela caridade pública.

E pra isso a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão e a Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro já deram seus passos iniciais rumo a uma escola e uma sociedade consciente de que todos são diferentes e que precisa-se respeitar as diferenças. No âmbito educacional essa consciência será conseqüência da utilização de métodos que respondam a diferentes necessidades, capacidades e níveis de desenvolvimento individual. O ensino integrado é algumas vezes visto como um passo em direção à inclusão, no entanto sua maior limitação é que se o sistema escolar se mantiver inalterado, apenas algumas crianças serão integradas.

Sánchez em seu artigo publicado na Revista Inclusão produziu uma tabela que muito bem diferencia ensino integrado de ensino inclusivo.

*INTEGRAÇÃO*	INCLUSÃO
Competição	Cooperação/solidariedade
Seleção	Respeito às diferenças
Individualidade	Comunidade
Preconceitos	Valorização das diferenças
Visão individualizada	Melhora para todos
Modelo técnico-racional	Pesquisa reflexiva

4.2 Histórico da educação especial

Não há como falar da Inclusão sem fazer um breve relato histórico sobre as pessoas com necessidades especiais e a importância da busca de oportunidades iguais para todos.

Até o século XV, as crianças que nasciam com alguma deficiência eram consideradas deformadas e jogadas nos esgotos da Antiga Roma; não tinham direito à vida. Esses indivíduos eram tidos como “castigo” (maldição), por isso eram banidos da sociedade. Na Idade Média as pessoas com deficiência não eram mais sacrificadas ou mortas, porém, continuavam banidas de qualquer convívio social. Por influência da igreja, eram consideradas produto do pecado e do demônio. Na Idade Moderna, foram criadas instituições para cuidar e abrigar as pessoas com deficiências nas quais elas eram trancafiadas. Eram os asilos, conventos ou albergues. O primeiro hospital psiquiátrico surgiu na Europa, mas tal como as instituições da época, não passava de uma espécie de prisão, sem tratamento especializado ou programas educativos.

Somente a partir do século XIX, as pessoas com deficiência passam a, gradativamente, serem vistas como cidadãs, mas ainda sob uma visão caritativa e assistencialista. Nesta época de grandes descobertas no campo da medicina, biologia e saúde, passou-se a estudar mais sobre as pessoas com deficiência de modo a procurar respostas para seus problemas, tais como: classificação das doenças e quadros clínicos (demências, loucura, síndromes). Neste período, Louis Braille criou o método da leitura e escrita para pessoas cegas. Entre 1870 e 1880 veio à tona a psicanálise com os estudos de Freud no sentido de contribuir para a compreensão das doenças e dos distúrbios mentais. Em 1897, Maria Montessori iniciou um trabalho baseado no ensino e treinamento dos músculos e dos sentidos que reverteu em conhecimentos sobre a educação de crianças com deficiências.

4.2.1 Brasil

No Brasil, o Instituto Benjamim Constant, em 1854, foi criado pelo Imperador D. Pedro II, sendo a primeira instituição de Educação Especial da América Latina. Segundo Mendes (2001) “A Educação Especial no Brasil, que se tornou oficializada a partir da década de 70, tem desde seu início, um discurso intensamente marcado pela filosofia da normalização e integração”.

Em 1942 já havia no país, quarenta escolas públicas regulares que prestavam algum tipo de atendimento a alunos com deficiência mental e quatorze que atendiam alunos com outras necessidades especiais. Pouco a pouco, e graças à dedicação de instituições como a AACD (Associação de Assistência à Criança Defeituosa, hoje Associação de Assistência à Criança Deficiente) e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) que foi criada em 1954 a questão das necessidades especiais saiu do âmbito da saúde e passou a ser também do âmbito educacional. Em 1986, a expressão “alunos excepcionais” foi substituída por “alunos portadores de necessidades especiais” e então a prática da inclusão social se intensificou. Conforme a Constituição Brasileira, Capítulo III, Seção I, Art. 205 “A Educação, direto de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”, e no Art. 208, III “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular do ensino”. Em 1989, a Lei Federal 7.853/89, no item dedicado à Educação, prevê a oferta obrigatória e gratuita da Educação Especial em estabelecimentos públicos de ensino e adverte como crime punível de reclusão de um a quatro anos e multa os dirigentes de ensino público ou particular que recusarem, ou suspenderem, sem justa causa, a matrícula de um aluno em virtude de sua deficiência.

4.2.2 Maranhão

A educação especial no Maranhão surge na escola particular Conceição de Maria em 1962. Em 1966, o atendimento público estadual começou a trabalhar especificamente com surdos. A APAE-MA depois de sua fundação, em 1971, passou a trabalhar na perspectiva de auxiliar os alunos com necessidades educativas especiais juntamente com uma professora que era especialista em Educação especial e que trabalhava na Secretaria de Estado da Educação. Segundo Lafontaine (2006) Esse projeto pedagógico envolveria a avaliação diagnóstica, acompanhamento escolar, formação de professores e supervisores pedagógicos.

Ao passar do tempo a Secretaria de Estado da Educação passou e preocupar-se com a questão de tal modo que programou um trabalho de identificação de deficientes intelectuais, pois percebeu o grande índice de repetência desses alunos nas salas regulares. Além dessa deficiência, inúmeras outras foram identificadas e diagnosticadas a partir da realização do projeto já mencionado.

Empolgados com grandes mudanças na educação especial e com a esperança de um futuro melhor para seus filhos, pais e técnicos de órgãos como a Legião Brasileira de Assistência – LBA, iniciaram uma parceria com a Federação das APAE’s no intuito de fundar a Apae – São Luís. Tendo conseguido fundar a APAE, organizou-se um centro de Atendimento Médico-Psicológico que dariam os primeiros passos num caminho de ajuda a pessoas com necessidades especiais. Para que o trabalho melhorasse cada vez mais, buscou-se o apoio da Federação do Bem-Estar do Maranhão – FEBEM – MA. Anos depois o então governador do Maranhão, Dr. Nunes Freire, doou o prédio para estruturação da APAE – São Luís.

A APAE – São Luís permaneceu com sua luta a favor da educação especial e criou em 1978, o centro Dr. Maria Bacelar, para diagnóstico, avaliação e acompanhamento dos alunos da escola e da comunidade de São Luís e do Estado. Tão bom foi o projeto que em 1979 a melhor equipe páramédica estava no Centro Dr. Maria Bacelar.

4.2.3 Pinheiro

A educação especial de Pinheiro teve início na escoa Odorico Mendes em esfera estadual na década de 80. Na época atendiam-se somente deficientes intelectuais e deficientes auditivos, totalizando 30 alunos. Uma coordenação em São Luís tomava conta dos procedimentos que ocorriam nesta escola. Depois de alguns anos, os alunos foram transferidos para a escola José de Anchieta pois o espaço físico era de melhor condição, assim permaneceu até 1990. Uma nova mudança ocorreu em meados da década de 90. Desta vez foram para o CEEFM Prof. Ruben Almeida, também conhecida com CAIC (Centro de Assistência e integração a Criança) onde permanece até hoje, agora com mais salas e melhores atendimentos.

Atualmente, a educação especial é ofertada pelas esferas estadual, municipal e particular. No âmbito estadual existem escola de atendimento especializado e também de ordem inclusiva. O CAIC continua com as salas de recurso para deficientes auditivo, onde podem desenvolver o uso da língua de sinais e também da língua portuguesa escrita; sala de recurso para deficientes visuais, que os capacita no uso do Braille e da técnica de Soroban; sala de recurso para deficientes intelectuais, que ajuda os alunos a desenvolverem suas habilidades de socialização e aprendizagem.

4.3 Deficiências participantes do processo de inclusão

As crianças que apresentam limitações e que exigem adaptações do programa educacional são chamadas de crianças com necessidades educacionais especiais, deste modo estas crianças podem atingir seu mais alto nível de potencialidade. Essas limitações podem advir de problemas visuais, auditivos, mentais ou motores, bem como de condições ambientais desfavoráveis. Voltando-se a esta temática é necessário que se tenha noções das deficiências que participam do processo educacional especializado, de modo a contribuir na escolha da metodologia utilizada para ajudar ao aluno a desenvolver-se dentro de suas possibilidades e capacidades.

4.3.1 Cegueira

A cegueira é caracterizada pela falta do sentido da visão e pode ser total ou parcial e ainda congênita ou adquirida. O dano que impede a visão pode ser causado no útero materno, no nascimento ou ainda em algum evento ao longo da vida do indivíduo. Numa perspectiva pedagógica, define-se a pessoa cega aquela que necessita da instrução na língua oral e em Braille. A pessoa com visão subnormal pode ler tipos impressos ampliados ou com auxílio de potentes recursos ópticos.

A educação para cegos é e sua totalidade voltada na perspectiva de integrá-lo na sociedade, deste modo evita-se que a pessoa cega sinta pena de si, para isso atende-os desde a pré-escola até a universidade. Dessa forma, o deficiente visual pode mais facilmente buscar sua integração na sociedade e sentir-se um cidadão útil, e não um encargo.

4.3.1.1 Sistema Braille

Braille é um sistema de leitura realizado com o tato e utilizados por cegos para fazerem leitura de textos em língua vernácula ou em língua estrangeira, além de complexos sistemas matemáticos. O sistema Braille aproveita-se da sensibilidade do ser humano, ou seja, a capacidade de distinguir na polpa digital pequenas diferenças de posicionamento entre dois pontos diferentes.

4.3.1.1.1 História de Louis Braille

Louis Braille nasceu na França. Aos três anos de idade perdeu a visão, com isso ingressou no Instituto de Cegos de Paris, então com sete anos. Aos dezoito anos tornou-se professor da escola onde estudara. Foi então que criou um sistema de leitura após ouvir falar de um sistema inventado por um oficial, feito de pontos e buracos utilizados para ler mensagens durante a noite em lugares onde seria perigoso acender a luz. Fazendo algumas adaptações no sistema do oficial, criou o sistema de pontos em relevo que mais tarde seria chamado de Sistema Braille. Em 1829, publicou o seu método. O sistema Braille é um alfabeto convencional cujos caracteres se indicam por pontos em relevo, o deficiente visual distingue por meio do tato. A partir dos seis pontos salientes, é possível fazer 63 combinações que podem representar letras simples e acentuadas, pontuações, algarismos, sinais algébricos e notas musicais. Louis Braille morreu de tuberculose, em 1852, ano em que seu método foi oficialmente adotado na Europa e América.

4.3.2 Deficiência Intelectual

Segundo conceito da Associação Americana de Deficiência mental, trata-se de um funcionamento intelectual inferior à média (QI), associado as limitações adaptativas em pelo menos duas áreas de habilidades (comunicação, autocuidado, vida no lar, adaptação social, saúde e segurança, uso de recursos da comunidade, determinação, funções acadêmicas, lazer e trabalho), com início antes dos 18 anos.

Em 1995 o simpósio INTELLECTUAL DISABILITY: PROGRAMS, POLICIES, AND PLANNING FOR THE FUTURE da Organização das Nações Unidas – ONU, altera o termo deficiência mental por deficiência intelectual, no sentido de diferenciar mais claramente a deficiência mental da doença mental (quadros psiquiátricos não necessariamente associados a déficit intelectual).

As causas da deficiência intelectual são inúmeras e complexas, envolvendo fatores pré, peri e pós natais. O diagnóstico da causa é muito difícil, englobando fatores genéticos e ambientais.como quadros genéticos, infecções e drogas na gravidez, dificuldades no parto, prematuridade, meningites, traumas cranianos, etc. Existem medidas que podem ajudar a prevenir a deficiência, embora ela possa ocorrer em qualquer família, independente de idade, sexo, classe social, etc.

A inclusão social é um instrumento extremamente importante na determinação da qualidade de vida desta pessoa, pois lhe permite o acesso a todos os recursos da comunidade, que favorecerão o seu desenvolvimento global. Assim também é a inclusão social das pessoas com deficiência intelectual, torna-se fundamental no desenvolvimento das capacidades deste indivíduo, sempre respeitando suas limitações.

Os serviços oferecidos pela escola devem garantir o apoio e segurança para que a pessoa com Deficiência Intelectual possa desfrutar de uma vida ativa em nossa sociedade.

O Serviço de Estimulação e Habilitação promovem o desenvolvimento integral e a inclusão social de crianças de 0 a 7 anos. Oferecer atendimento à população de regiões de maior vulnerabilidade social do município, por meio de projetos sociais, também ajudam no processo de inclusão social. Entre 4 e 15 anos de idade, é importante realizar atendimento educacional especializado para alunos matriculados em classe comum da rede regular de ensino dando assessoria contínua aos alunos e famílias. Quanto ao mercado de trabalho, a partir dos 16 anos pode-se desenvolver atividades de capacitação, de modo que este aluno possa ingressar no mercado de trabalho. Porém é importante que a empresa que receberá este profissional esteja ciente das limitações deste indivíduo, de modo a não haver exploração nem desrespeito quanto a sua pessoa.

4.3.3 Surdez

A surdez pode ser definida segundo três pontos de vista: ponto de vista médico, educacional ou cultural. Em termos médicos, a surdez é categorizada em níveis de perda de audição que vão do leve ao profundo. É também classificada de deficiência auditiva, ou hipoacúsia. Os tipos de surdez quanto ao grau de perda auditiva são:

Perda auditiva leve: Não tem efeito significativo no desenvolvimento desde que não progrida, geralmente não é necessário uso de aparelho auditivo.

Perda auditiva moderada: Pode interferir no desenvolvimento da fala e linguagem, mas não chega a impedir que o individuo fale.

Perda auditiva severa: Interfere no desenvolvimento da fala e linguagem, mas com o uso de aparelho auditivo poderá receber informações utilizando a audição para o desenvolvimento da fala e linguagem.

Perda auditiva profunda: Sem intervenção, a fala e a linguagem dificilmente irá ocorrer.

No que se refere ao ponto de vista educacional, surdez refere-se à incapacidade da criança aprender a linguagem por via auditiva e ter um desempenho acadêmico. A partir da Lei 10.436, o governo brasileiro reconhece a Libras, como língua oficial da comunidade surda, e os surdos tem o direito que nas instituições educacionais as aulas sejam ministradas em Libras ou pelo menos que contenha a presença de um interprete de língua de sinais de modo a facilitar o entendimento quanto ao conteúdo apresentado em sala. Isso se dá pois acredita-se que a surdez não interfere no desenvolvimento cognitivo e portanto o surdo tem capacidade de aprendizagem tanto como um ouvinte, o que o diferencia é que o surdo deverá absorver o conteúdo em Libras e o ouvinte em Português.

O atendimento educacional especializado é realizado mediante a atuação de profissionais com conhecimentos específicos no ensino da Língua Brasileira de Sinais. Para a inclusão dos alunos surdos, nas escolas comuns, a educação bilíngüe - Língua Portuguesa/Libras, desenvolve o ensino escolar na Língua Portuguesa e na língua de sinais. É importante ressaltar que o ensino da Língua Portuguesa deve ser feito como segunda língua e na modalidade escrita para alunos surdos. Além disso, os serviços de tradutor/intérprete de Libras/Língua Portuguesa/Libras são indispensáveis pois facilitará o entendimento do do aluno surdo. É importante também desenvolver curso de ensino básico da Libras para os demais alunos da escola, deste modo facilitará o processo de socialização dos alunos surdos junto aos ouvintes e contribuirá para que os alunos ouvintes tenham respeito pala deficiência do colega. Tal atendimento educacional especializado é ofertado, tanto na modalidade oral e escrita, quanto na língua de sinais. Devido à diferença lingüística, na medida do possível, o aluno surdo deve estar com outros pares surdos em turmas comuns na escola regular par evitar distorções de uso de ambas as línguas.

4.3.3.1 Língua de Sinais Brasileira

A língua brasileira de sinais (LIBRAS) é a língua de sinais (língua gestual⁾ usada pela maioria dos surdos dos centros urbanos brasileiros e reconhecida pela Lei 10.436/2002. É derivada da língua gestual francesa, deste modo torna-se semelhante a outras línguas de sinais da Europa e da América. A LIBRAS não é a simples gestualização da língua portuguesa, e sim uma língua à parte. Assim como as diversas línguas naturais e humanas existentes, ela é composta por níveis lingüísticos como: fonologia, morfologia, sintaxe e semântica. Da mesma forma que nas línguas orais-auditivas existem palavras, nas línguas de sinais também existem itens lexicais, que recebem o nome de sinais. A diferença é sua modalidade de articulação, a saber, visual-espacial, ou cinésico-visual, para outros. Assim sendo, para se comunicar em Libras, não basta apenas conhecer sinais. É necessário conhecer a sua gramática para combinar as frases, estabelecendo comunicação. Os sinais surgem da combinação de configurações de mão, movimentos e de pontos de articulação — locais no espaço ou no corpo onde os sinais são feitos, os quais, juntos compõem as unidades básicas dessa Língua. Assim, a Libras se apresenta como um sistema lingüístico de transmissão de idéias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil. Como qualquer língua, também existem diferenças regionais, portanto deve-se ter atenção às variações praticadas em cada unidade da Federação.

4.3.4 Síndrome de Down

A síndrome de Down é conseqüência de uma alteração genética ocorrida durante ou imediatamente após a concepção. A alteração genética se caracteriza pela presença mais do cromossomo 21, ou seja, ao invés do indivíduo apresentar dois cromossomos do par 21, possui três. Essa alteração é denominada de trissomia simples.

A Educação de crianças com Síndrome de Down apesar da sua complexidade, pela necessidade de introduzirem-se adaptações de ordem curricular, não invalidam a afirmação da grande possibilidade de evolução destas crianças. Com o devido acompanhamento poderão tornar-se cidadãos, onde consigam crescer e desenvolver suas potencialidades.

O aprendizado destas crianças deve começar a partir do nascimento, continuar na infância e na adolescência, sujeito a adaptações curriculares e metodológicas próprias. Envolve não só educadores tecnicamente preparados, mas também os pais, profissionais da área de saúde e a sociedade.

Um dos principais objetivos da educação das crianças com síndrome é o desenvolvimento de programas criativos e ações que resultem em melhor qualidade de vida destas crianças. Na educação infantil um dos grandes objetivos é fazer com que a criança seja mais autônoma na sala de aula, interiorizando regras da vida social.

A criança com síndrome de Down têm idade cronológica diferente de idade funcional, desta forma, não devemos esperar uma resposta idêntica à resposta da "normais", que não apresentam alterações de aprendizagem. Esta deficiência decorre de lesões cerebrais e desajustes funcionais do sistema nervoso. No entanto, a criança com síndrome de Down têm possibilidades de se desenvolver e executar atividades diárias e ate mesmo adquirir formação profissional e no enfoque evolutivo, a linguagem e as atividades como leitura e escrita podem ser desenvolvidas a partir das experiências da própria criança.

4.4 Escolas inclusivas e integradora em Pinheiro

Hoje Pinheiro conta com várias escolas que atendem criança com necessidades educativas especiais e nas esferas municipal, estadual e particular. Algumas possuem um trabalho que já percorreu um longo caminho, outras começaram a pouco tempo, mas já mostram grandes avanços na vida escolar e social dos seus alunos.

4.4.1 CEM Agostinho Ramalho Marques

Escola da rede pública estadual de ensino que desde 2008 atende jovens surdos que cursam o ensino fundamental na modalidade da Educação de Jovens e Adultos – EJA. Divididos entre a 4ª série, a 3ª e 4ª etapas (5ª/6ª e 7ª/8ª respectivamente), os alunos surdos contam com o apoio de interpretes de Libras que interpretam todas as aulas, facilitando o bom desempenho destes.

Em 2007 a modalidade EJA recebeu 6 alunos com deficiência auditiva que foram distribuídos em duas salas regulares, sendo 4ª série e 3ª etapa. Estes alunos contaram com a ajuda das interprete que faziam o intermédio entre eles e os professores. Para que houvesse integração entre alunos surdos e ouvintes, foi desenvolvido um projeto, elaborado pelos interpretes, que ajudou os alunos ouvintes a desenvolverem suas habilidades motoras com o uso da Libras e permitindo assim comunicação com os colegas surdos. Para os alunos surdos tal situação os tornou mais populares na escola, deixando de serem vistos como os “doidinhos”, os “mudinhos”, entre outros apelidos que se criavam em decorrência de sua deficiência, e passaram a ser chamados pelos seus nomes, valorizando, portanto, o respeito e a identidade do surdo.

4.4.2 CEEFM Prof. Ruben Almeida

O CEEFM Prof. Ruben Almeida, também conhecida como CAIC (Centro de Assistência e Integração da Criança), conta com uma rica e emocionante luta contra preconceitos no que diz respeito a educação especial. Em meados de 90 salas de Deficientes Intelectuais – DI e Deficientes Auditivos – DA, que antes funcionavam em outra escola, foram transferidas para esta escola na intenção de promover um bom desempenho educacional para estes alunos. Tais salas funcionam até os dias atuais e contam com o apoio de professores que ao longo do tempo buscam especializarem em suas áreas de atuação.

No que diz respeito ao processo de inclusão, a escola hoje conta com a presença de 10 alunos na sala regular distribuídos da seguinte maneira:

EDUCAÇÃO ESPECIAL – CAIC
Séries	DEFICIÊNCIAS
Séries	DV	DA	DI
1ª	01	04
2ª			02
3ª	01
4ª			01
5ª			01

Segundo a diretora, na escola são desenvolvidos regularmente eventos cujo objetivo é proporcionar uma socialização entre todos os alunos da escola, visando assim respeitar as diversidades e a solidariedade humana. Ela afirma ainda que o processo de inclusão está em constante mudança (pos isso então PROCESSO), e para que haja inclusão de verdade é necessário quebrar barreiras do preconceito, aceitando o outro da maneira como ele é e não como gostaríamos que fosse.

4.4.3 Escola Dr. Pedro Lobato

A escola Dr. Pedro Lobato é atualmente a escola modelo do Município e iniciou seu processo de aceitação de alunos com necessidades educacionais especiais a partir de 2007 quando recebeu dois alunos com deficiência intelectual. A chegada destes alunos na sala regular foi motivo de mudanças no sentido de aperfeiçoar metodologias de trabalho dos professores que os receberam em sala, isto para que o aprendizado destas crianças fossem desenvolvido sem prejudicar o desempenho dos demais alunos. Neste no de 2009 a escola recebeu nove alunos com necessidades educativas especiais na área da surdez. Para que tais alunos pudessem permanecer nas salas regulares foi necessário uma parceria com a APAE – Pinheiro, de modo que se fizessem diagnósticos sobre o gral de capacidade de cada aluno ocasionando na triagem dos alunos entre a 1ª. 2ª e 3ª séries do ensino fundamental. Deste modo hoje a escola conta com cinco alunos especiais na 1ª série , sendo uma com deficiência intelectual e quatro com deficiência auditiva; na 2ª série estão presentes quatro alunos com deficiência e na 3ª série duas alunas com deficiência auditiva.

De acordo com a diretora da escola, foram necessários a contratação de três profissionais interpretes de Libras para que os alunos surdos pudessem compreender o que a professora regente de classe estava a falar. Além disso, houve a necessidade dos professores e diretores fazerem um curso básico de Libras, ofertado pela APAE – Pinheiro, para que estes não ficassem sem saber se comunicar com as crianças, que agora fazem parte do quadro de alunos da escola. Tudo isso ainda não foi necessário para que se garantisse de fato a inclusão escolar destes alunos. Haveria a necessidade de comunicação entre todos os alunos (surdos e ouvintes). Em vista desta problemática foi elaborado pelos interpretes desta instituição alguns projetos que vieram beneficiar alunos ouvintes e surdos. Ouvintes porque iniciaram seus estudos e absorveram conhecimentos na Libras e surdos pois podiam agora trocar algumas idéias com seu colegas de sala de aula. Hoje se é possível ver alunos surdos e ouvintes conversando sobre os mais diversos assuntos, claro que com dificuldade e sempre que possível há ajuda por parte dos interpretes, mas nada que tire a empolgação e alegria dos que utilizam a comunicação. Também nas questões de metodologia das aulas foi percebido uma significativa mudança por parte dos professores que aceitaram os alunos com necessidades educativas especiais.

4.4.4 Instituto Educacional Marçal

Como foi exposto no início deste projeto, existe uma significativa diferença entre ensino integrado e ensino inclusivo. Neste sentido podemos encaixar o Instituto Educacional Marçal como escola integradora, pois a única aluna com necessidade educacional especial que está matriculada nesta escola não conta com o apoio de um interprete em sala de aula o que, segundo ela, dificulta o processo de aprendizagem, pois nem sempre consegue entender o que a professora quer dizer. Uma das professoras confirma que sempre se depara com a situação de querer dizer alguma coisas para a aluna e de repente se vê impossibilitado por não saber a Língua de sinais. A solução pra problemas como este são resolvidos ou por ajuda dos demais alunos da sala que desenvolveram um pouco mais seus aprendizados em Libras ou recorrem ao método de escrita no quadro (ou qualquer superfície) a mensagem que se deseja passar. Diferente da direção que acredita que Jéssica é uma aluna de alta capacidade intelectual e que se desenvolve tão bem quanto as os alunos ouvintes e as vezes até mais que estes. Tal situação leva crer que, de fato, é necessário que a escola torne-se inclusiva de modo a contribuir para o desenvolvimento do aluno com necessidade especial e também os demais alunos. A não disponibilidade do interprete em sala de aula põe em risco a credibilidade do trabalho dos profissionais desta escola e também a veracidade do aprendizado desta aluna.

4.5 Relação entre Escola e aluno com necessidade educacional especial

A escola não pára nunca, por isso precisamos mudar com a escola em movimento. As salas de aula, por sua vez, são como pequenos organismos vivos dentro da escola. Cada classe tem vida e personalidade próprias. Cada turma estabelece um ´clima´ próprio que não pode ser negligenciado pelo professor que planeja suas aulas. O professor-educador deve conhecer cada um de seus alunos, aprender sobre a personalidade e clima de sua turma, entender sobre as relações de poder dentro da sala de aula, sobre as experiências, os interesses e os conflitos subjacentes às relações humanas que permeiam a convivência diária. Neste ambiente educacional inclusivo com uma filosofia participativa e democrática, a criança, o adolescente e o adulto serão considerados seres humanos em sua integralidade e não pessoas com tragédias pessoais, mesmo quando existem tragédias insuperáveis em suas vidas, tais como, violência doméstica, abuso sexual, miséria, etc. Toda e qualquer pessoa nesta nova escola será vista como um ser em potencial para aprender, contribuir e se desenvolver plenamente até atingir a cidadania como tanto sonhou e lutou nosso saudoso Paulo Freire (1979). Ele nos mostrou que a inclusão não é uma utopia, mas uma possibilidade a ser realizada, desde que todos nós iniciemos uma luta contra nossos preconceitos e formas mais mascaradas de prática de exclusão. Assim, não podemos pensar em inclusão sem atingirmos a essência dos processos exclusionários tão inerentes à vida em sociedade. Reconhecer a exclusão, seja ela de qualquer natureza e tome a forma que tomar, é na verdade, o primeiro passo para nos movermos em direção à inclusão na sala de aula, na escola, na família, na comunidade ou na sociedade.

5 METODOLOGIA

5.1 Caracterização do estudo

Pesquisa bibliográfica acompanhada de pesquisa de campo.

5.2 Universo da pesquisa

Escolas das redes Municipal, Estadual e Particular em que se encontram os alunos com necessidades educacionais especiais da cidade de Pinheiro – MA

5.3 Coleta de dados

Questionário e entrevista realizado com os diretores das escolas, os alunos especiais e com os alunos sem necessidades educativas especiais.

6 CRONOGRAMA

Dias

Atividades

Definição do tema

Pesquisa bibliográfica

Leitura e fixamento

Elaboração dos instrumentos para coleta de dados

Levantamento e análise de dados

Redação digitação e normalização

Entrega

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Ementas Constitucionais nº 1/92 a 56/2007 e pelas ementas Constitucionais de Revisão de nº 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Mini Aurélio século XXI escolar: o mini dicionário da língua portuguesa. 4 ed. Rio de Janeiro. Nova Fronteira, 2001.

MELO, Andreza S.F. Fundamentos para a educação especial: Educação na diversidade. Disponível em: http://meustrabalhospedagogicos.blogspot.com/search/label/Educa% C3%A7%C3%A3o%20Especial%20e%20Inclus%C3%A3o. Acesso em: 10/11/2009.

MENDES, Enicéia Gonçalves. Perspectivas Atuais da Educação Inclusão no Brasil. Anais

do II Encontro de Educação Especial na UEM. Deficiência e Inclusão. Bertoni, 2001.

NAUJORKS, Maria Inês. Stress e Inclusão: indicadores de stress em professores frente à

inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais. Texto disponível em:

www.pedagobrasil.com.br/educacaoespecial/stresseinclusao.htm acessado em 09/11/2009.

SÁNCHEZ, Pilar Arnaiz. A educação inclusiva: um meio de construir escolas para todos no século XXI.

SILVA, Rucival Soares. Entrevista informal concedida no dia 10 de novembro de 2009.

Páginas

O PROCESSO DE INCLUSÃO ESCOLAR NA CIDADE DE PINHEIRO - MA